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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00

Ausência de descrição da conduta. Inépcia da denúncia. Quadrilha ou bando. Prova insuficiente. Absolvição. Fraude contra o INSS. Estelionato. Corrupção passiva.

Obtenção de benefício mediante inserção de informações falsas em banco de dados. Art. 313-a do estatuto repressivo.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 21 de Maio de 2025 - 10:00

Ação coletiva busca reaver cerca de R$ 30 milhões de centenas de vítimas de fraude da ICB Holding

Decisão liminar representa avanço na luta por reparação de vítimas de fraudes financeiras
Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 14:19

Atenção para os golpes recorrentes do primeiro trimestre

Advogado Francisco Gomes Junior alerta as fraudes mais aplicadas neste início de ano
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2022 - 17:54

Especialista destaque golpes digitais mais praticados

País fechou o ano de 2021 com 4 milhões de fraudes desse gênero.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 14:29

Especialista aponta improcedência em ações contra Uber, 99, Rappi e Lalamove, entenda

Ministério Público do Trabalho em São Paulo acusa as empresas de fraudes trabalhistas.
Apoiadores Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 17:21

Fraudes em licitações e contratos públicos é alvo de análise em webinar, dia 11/09, 9h30 (WFaria Advogados)

Fraudes em licitações e contratos públicos será tema de webinar promovido pelo WFaria Advogados na sexta.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2024 - 17:52

Intermediadora de Pagamentos é responsabilizada por golpes da maquininha e do falso boleto

Banco comprova que intermediadora facilita fraudes por não verificar perfis de clientes adequadamente.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 16:38

Farmácia que alegou fraudes em conta no Mercado Pago não será indenizada

Para magistrado do JEC de Pitanga/PR, fraudes não ficaram comprovadas.
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 19:15

Documento de identidade ilegível justifica negativa de crédito em loja

Para TJ, loja apenas cumpriu seu dever de acautelar-se de eventuais fraudes ou falsificações
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2004 - 09:47

Diário Oficial da União publica lista de demitidos do Ministério da Saúde

Na ocasião, foram presos 14 envolvidos em fraudes na licitação de hemoderivados.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 24 de Abril de 2023 - 09:30

Revisão da vida toda: o Acórdão publicado pelo STF, garantiu o direito aos aposentados, mas agora quais serão os seus desdobramentos sobre os reajustes dos benefícios e o recebimento dos precatórios?

mostrando aos leitores os possíveis desdobramentos os quais poderão procrastinar às obrigações fazer e pagar do INSS aos aposentados.
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 10:27

As consequências jurídicas dos ataques de hackers aos sites do Governo Brasileiro

O combate a estes incidentes deverá ocorrer com o somatório da investigação de perícia forense para
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 11:02

Justiça recebe denúncia do MP contra bispo Edir Macedo e mais 9 por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro

, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado Núcleo São Paulo, contra o
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 12:04

Cinco medidas para tornar seus dados mais seguros

Tomar alguns cuidados ajuda a preservar a privacidade e evita golpes e fraudes.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2023 - 12:15

Projeto exige assinatura física em empréstimos online para pessoas idosas

A intenção do projeto é proteger o aposentado ou pensionista contra fraudes.
Apoiadores Publicado em 17 de Junho de 2020 - 17:12

Parcelamentos tributário, fraudes na pandemia e nova lei do Agro em live do WFaria Advogados, quinta, 18/06, 9h30 (WFaria Advogados)

Parcelamentos tributário, fraudes na pandemia e nova lei do Agro em live do WFaria Advogados.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 14:00

MPF/BA: gerente de empresa de tecnologia é condenado por evasão de divisas

As remessas ilícitas ao exterior foram realizadas por meio de fraudes às chamadas contas CC-5
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2025 - 12:12

STF bloqueia R$ 85,7 milhões por suspeita de fraudes em emendas

Foram cumpridos 18 mandados na Bahia, Pernambuco e Brasília
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2025 - 16:28

Estudo analisa ferramentas de provas da internet: só uma demonstrou impedir fraudes

mercado, em que só uma demonstrou impedir fraudes no momento da captura e preservação de uma evidência digital.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2024 - 10:09

Comissão aprova proposta que eleva a pena para atletas envolvidos em fraudes esportivas

Projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 9090

Obtenção de benefício mediante inserção de informações falsas em banco de dados. Art. 313-a do estatuto repressivo.

Decisão liminar representa avanço na luta por reparação de vítimas de fraudes financeiras

Advogado Francisco Gomes Junior alerta as fraudes mais aplicadas neste início de ano

País fechou o ano de 2021 com 4 milhões de fraudes desse gênero.

Ministério Público do Trabalho em São Paulo acusa as empresas de fraudes trabalhistas.

Fraudes em licitações e contratos públicos será tema de webinar promovido pelo WFaria Advogados na sexta.

Banco comprova que intermediadora facilita fraudes por não verificar perfis de clientes adequadamente.

Para magistrado do JEC de Pitanga/PR, fraudes não ficaram comprovadas.

Para TJ, loja apenas cumpriu seu dever de acautelar-se de eventuais fraudes ou falsificações

Na ocasião, foram presos 14 envolvidos em fraudes na licitação de hemoderivados.

mostrando aos leitores os possíveis desdobramentos os quais poderão procrastinar às obrigações fazer e pagar do INSS aos aposentados.

O combate a estes incidentes deverá ocorrer com o somatório da investigação de perícia forense para

, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado Núcleo São Paulo, contra o

Tomar alguns cuidados ajuda a preservar a privacidade e evita golpes e fraudes.

A intenção do projeto é proteger o aposentado ou pensionista contra fraudes.

Parcelamentos tributário, fraudes na pandemia e nova lei do Agro em live do WFaria Advogados.

As remessas ilícitas ao exterior foram realizadas por meio de fraudes às chamadas contas CC-5

Foram cumpridos 18 mandados na Bahia, Pernambuco e Brasília

mercado, em que só uma demonstrou impedir fraudes no momento da captura e preservação de uma evidência digital.

Projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados

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